Progressos realizados no sentido de um espaço único de pagamentos em euros – Objectivos e prazos (4.º Relatório intercalar)

No seu quarto relatório intercalar sobre o SEPA (Single Euro Payments Area / Espaço Único de Pagamentos em Euros), publicado hoje, o Conselho do BCE define os objectivos finais do projecto.

Discutido com a Comissão Europeia, o relatório apela ao desenvolvimento de soluções no domínio dos pagamentos que respondam às necessidades dos diferentes segmentos de consumidores e que sejam orientadas para o futuro, simples, fáceis de implementar e eficientes em termos de custos. O sector bancário precisa de desenvolver os modelos de actividade correspondentes a nível da área do euro, mas os planos de migração serão sobretudo definidos a nível nacional, com a ajuda dos bancos centrais nacionais. O Conselho do BCE apoia os prazos já acordados de 2008 e 2010 e sublinha a necessidade de uma boa gestão do projecto e de uma estratégia de comunicação eficaz.

Parte do relatório intercalar é dedicada aos instrumentos de pagamento no âmbito do SEPA, ou seja, transferências de crédito, débitos directos e pagamentos com cartão. Apresenta as expectativas do Conselho do BCE, os prazos correspondentes e uma avaliação do trabalho já realizado pelo sector bancário europeu. Identifica igualmente as áreas em que esse trabalho requer melhorias, para que tenha em conta as expectativas de todos os interessados — grandes empresas, pequenas e médias empresas, autoridades públicas e cidadãos. No domínio das infra-estruturas de pagamentos, espera-se a interoperabilidade até ao final de 2010, mesmo que, nessa altura, o processo de consolidação impulsionado pelo mercado ainda não esteja concluído. Por último, é dada uma ênfase especial à necessidade de acelerar o trabalho em matéria de normalização.

O relatório intitulado “Progressos realizados no sentido de um espaço único de pagamentos em euros – 4.º Relatório intercalar”, cuja versão em língua inglesa é hoje publicada, será em breve disponibilizado noutras línguas oficiais da Comunidade.

Em seguimento a este relatório, serão organizadas novas consultas aos representantes dos vários interessados no projecto SEPA.