Lucros e perdas do BCE e dos bancos centrais nacionais da área do euro: de onde advêm?

Atualizado em 19 de maio de 2023 (publicado inicialmente em 16 de fevereiro de 2017)

O Banco Central Europeu (BCE) não é como outros bancos. Uma grande diferença é que, embora elabore contas anuais e reporte lucros e perdas, tal como um banco comercial, o seu objetivo não é o lucro. O nosso trabalho no BCE consiste antes em manter os preços estáveis. Quaisquer lucros ou perdas são “efeitos secundários”.

O mesmo acontece com os bancos centrais nacionais da área do euro, que, juntamente com o BCE, formam o Eurosistema. Isto não quer dizer que os lucros e as perdas não sejam importantes para os bancos centrais do Eurosistema. Com efeito, o facto de termos lucros ou perdas continua a fazer muita diferença. A seguir explicamos por que razão podemos ter lucros e perdas e de onde advêm.

Os lucros e perdas são valores (montantes) que revelam se os rendimentos e as despesas estão equilibrados. Analisando os fundos que entram e saem ao longo de um ano, podemos elaborar contas anuais. É o que provavelmente também faz em relação ao seu orçamento familiar, ou o que uma empresa faz para saber qual é a sua situação financeira. Quando os nossos rendimentos são mais altos do que as despesas, temos lucros. Quando as despesas são superiores aos rendimentos, temos perdas.

Importa lembrar que a atividade de um banco central é muito diferente da de, por exemplo, uma padaria, que ganha dinheiro a vender pão às pessoas e, no processo, tem despesas com farinha ou energia. Os bancos centrais operam, principalmente, através do sistema bancário. 

O que é um banco central?

De onde advêm os rendimentos do Eurosistema?

As notas de euro na sua carteira valem muito mais do que custam a produzir. Os bancos comerciais distribuem essas notas de euro nas suas sucursais e em caixas automáticos. Para tal, têm de as “comprar” ao Eurosistema, fornecendo ativos financeiros como pagamento. Esses ativos são uma fonte de rendimento – o que os especialistas chamam “senhoriagem”.

O que significa “senhoriagem”?

Outra fonte de rendimento consiste nos juros que os bancos comerciais pagam quando contraem empréstimos junto do banco central.

O BCE e os bancos centrais nacionais também compraram muitos ativos financeiros – por exemplo, obrigações de dívida pública. Essas compras foram realizadas para apoiar a economia quando as taxas de juro eram muito baixas ou mesmo zero. O nosso objetivo era evitar uma inflação demasiado baixa durante demasiado tempo. Os ativos que adquirimos podem ser uma fonte de rendimento.

Além disso, os bancos centrais têm reservas em moeda estrangeira e outros investimentos, que também geram rendimento.

Que despesas tem o Eurosistema?

Quando os bancos comerciais têm depósitos junto do Eurosistema, precisamos de lhes pagar juros, o que representa uma despesa para nós. Esses custos podem aumentar, por exemplo, se subirmos as taxas de juro como parte da nossa política monetária.

Para controlar a inflação, aumentámos bastante as taxas de juro num curto espaço de tempo, o que resultou numa subida das taxas de juro nos mercados financeiros, tornando o crédito mais caro em toda a economia. Taxas de juro mais altas tornam a contração de empréstimos menos atrativa e a poupança mais apelativa. Isso refreia o consumo, arrefece a economia e faz descer a inflação – que é, em última análise, o que pretendemos alcançar. 

Em que consiste a política monetária?

Como efeito secundário, os juros que os bancos centrais do Eurosistema pagam aos bancos comerciais pelos seus depósitos também subiram bastante e rapidamente. Ao mesmo tempo, os rendimentos que auferem com os ativos que detêm não aumentaram do mesma forma.

Tal deve‑se ao facto de muitos desses ativos – especialmente as obrigações de dívida pública – não pagarem muitos juros, pois foram adquiridos numa altura em que as taxas de juro eram baixas. Frequentemente, têm também um prazo de vencimento longo. Por exemplo, se os bancos centrais do Eurosistema detiverem uma obrigação de dívida pública com um prazo de vencimento de 10 anos, isso significa que demorará 10 anos até o montante total da obrigação ser reembolsado.

As compras de obrigações foram realizadas para assegurar o retorno da inflação ao nosso objetivo de 2%, pois, na altura, a inflação era demasiado baixa. A compra desses ativos aos preços que pagámos então ajudou a reduzir as taxas de juro nos mercados financeiros. 

Funcionamento do programa do BCE de compra de ativos

Contudo, transferiu igualmente os riscos relacionados com futuras variações das taxas de juro dos mercados financeiros para o banco central.

Atualmente, esse risco está a começar a concretizar‑se, com os bancos centrais em todo o mundo a aumentar as taxas de juro para combater a inflação. O resultado para o Eurosistema é um aumento mais rápido das despesas do que dos rendimentos, o que reduz os lucros e pode até resultar em perdas.

O que acontece quando o Eurosistema tem perdas? 

Quando registamos perdas, podemos tentar cobri‑las recorrendo, antes de mais, aos lucros realizados em anos anteriores. O BCE e outros bancos centrais da área do euro tiveram lucros consideráveis durante vários anos – aproximadamente 300 mil milhões de euros entre 2012 e 2021.

Esses lucros resultaram sobretudo da política monetária nesses anos. Comprámos muitos ativos e as taxas de juro eram negativas, o que significa que os bancos comerciais tiveram de pagar uma taxa pelos seus depósitos junto do banco central.

Tal como qualquer outro banco central prudente, utilizámos parte desses lucros para constituir reservas financeiras, como a reserva e provisão geral para riscos. Além disso, são geradas algumas reservas financeiras quando reavaliamos regularmente alguns dos nossos ativos. Essas reservas podem ser utilizadas agora.

No BCE, se a provisão geral para riscos não for suficiente, os bancos centrais nacionais da área do euro podem cobrir as perdas remanescentes com recurso aos rendimentos que auferem em operações de política monetária. Em alternativa, as perdas podem ser registadas nas contas anuais do BCE, para ser compensadas por eventuais rendimentos futuros.

Encontra mais informação sobre os procedimentos de partilha de lucros e perdas num documento de trabalho ocasional sobre a matéria.

Importa se o BCE tiver perdas?

É de realçar que os bancos centrais não são empresas normais. Podem perder dinheiro e continuar a funcionar eficazmente. O princípio da independência financeira implica, porém, que estejam sempre suficientemente capitalizados.

Com o tempo, as perdas deverão diminuir, pois os rendimentos obtidos pelos bancos centrais do Eurosistema em obrigações e outros ativos, bem como nos empréstimos que concedem aos bancos comerciais, também aumentarão.

Em última análise, com as taxas de juro novamente em níveis positivos, o Eurosistema deverá voltar a ter lucros no médio prazo.